Cooperativa ambicionava roubar queijos de sal aos salineiros, para venda exclusiva.
A Cooperativa Agrícola dos Produtores de Sal de Rio Maior, CRL, pretendeu registar a marca “Queijos de Sal”, e portanto apropriar-se indevidamente e a título exclusivo de uma denominação genérica do produto, o qual nem sequer produzem, apenas pretendendo ficar titulares de um sinal fortíssimo, impedindo assim os demais de utilizar a designação genérica do produto.
No entanto, “queijos de sal” é um sinal desprovido de qualquer capacidade distintiva e, portanto, insusceptível de ser registada como marca, visto que não adquiriu qualquer eficácia distintiva. Note-se, que esta designação se refere a um produto e não à marca de um produto.
Além do mais, e desde há alguns anos a “Loja do Sal” tem sido a única produtora de “queijos de sal” e, portanto, a notoriedade e prestígio que o produto apresenta actualmente no mercado deve-se a este produtor. No entanto, é de salientar que todos os salineiros durante anos exploraram este método para fazer os queijos de sal. Torna-se assim necessário mencionar, que a Cooperativa Agrícola dos Produtores de Sal de Rio Maior, CRL, ao solicitar o registo da marca “queijos de sal” pretendia fazer concorrência desleal com os restantes salineiros, e desrespeitar todos aqueles que participam positivamente para o desenvolvimento local.
A tradição do sal de Rio Maior é tão remota que ninguém conhece o seu início, e a ninguém pertence em exclusivo, a não ser à natureza e às gerações. O mesmo sucede com os queijos de sal. Os “Queijos de Sal” são um passar de conhecimentos, de geração em geração, sendo o produto mais valorizado de Rio Maior e o mais produzido há centenas de anos nas Salinas.
Em suma, valoriza-mos a nossa perspicácia e vontade de contrariar todos aqueles que querem retirar das salinas direitos a todo o custo. Não colaborando assim na corrupção que tem feito parte desta entidade, e que degrada a imagem dos salineiros que fazem o seu trabalho de uma forma justa e honesta. Para mais esclarecimentos está disponível para consulta no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial todos os elementos que comprovam esta notícia. Sendo assim, o INPI anula o registo da marca considerando-a livre e pertencente a todos os salineiros de Rio Maior.
